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[23/01/2026] - Qual o impacto da Reforma Tributária no setor de materiais de construção?
O ano de 2026 marca o início oficial da transição para o novo sistema tributário brasileiro, e o setor de materiais de construção surge como um dos campos de maior transformação. A... Saiba mais
[23/01/2026] - Tributação no destino: como isso impacta o preço, o frete e a operação da microempresa
A tributação no destino, introduzida pela Reforma Tributária aprovada em dezembro de 2023, representa uma das mudanças mais profundas na lógica de arrecadação sobre o consumo no... Saiba mais
[23/01/2026] - Planejamento Tributário 2026: eficiência e estratégia em um novo cenário fiscal
Com a chegada de um novo ano, é usual que as empresas, independentemente de seu setor ou porte, redefinam seu planejamento tributário em linha com o planejamento estratégico do negócio, de modo que haja uma conformidadede... Saiba mais
[23/01/2026] - Trabalho e indenização: quatro situações comuns que geram direitos ao funcionário e lideram ações trabalhistas
Situações rotineiras no ambiente de trabalho, muitas vezes encaradas como parte da dinâmica profissional, podem esconder riscos jurídicos relevantes para empresas e empregadores. Práticas comuns do dia a dia, quando... Saiba mais
[23/01/2026] - TST decide que vídeos em rede social não justificam justa causa
Uma recente decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reacendeu o debate sobre os limites do uso das redes sociais no ambiente corporativo e a aplicação da dispensa por justa causa. A Corte entendeu que a... Saiba mais
[23/01/2026] - Tributação do IRPF mínimo: quem ganha menos, ganha mais
O ano de 2026 começa com um sistema tributário renovado. Isso obriga pessoas físicas e jurídicas a... Saiba mais
[23/01/2026] - Reforma tributária muda contagem de prazos no processo administrativo
A LC 227/26, segunda parte da regulamentação da reforma tributária, modificou dispositivos do decreto 70.235/72, que disciplina o processo administrativo fiscal Federal, e redefiniu prazos e critérios de contagem... Saiba mais
[23/01/2026] - Cartórios passam a autenticar postagens feitas na internet para servir como prova
Postagens em redes sociais, mensagens trocadas por aplicativos e até páginas de sites agora podem ser usadas como provas com mais segurança jurídica no Brasil. Cartórios de notas de todo o País passaram a... Saiba mais
[23/01/2026] - Emissão de notas fiscais entra em nova fase: transição para IBS e CBS não terá multa
A Reforma Tributária do Consumo deixa o campo teórico e impacta a rotina operacional das empresas brasileiras já nesta virada de ano. A partir de janeiro, o layout da Nota Fiscal Eletrônica passa a permitir a inclusão... Saiba mais
[22/01/2026] - Fim da desoneração da folha exige nova postura estratégica do setor contábil
O cenário de incertezas chegou ao fim e deu lugar a um cronograma definitivo: a desoneração da folha de pagamento agora é página virada para diversos setores da economia. Com a... Saiba mais
[22/01/2026] - 7 erros que podem levar o contribuinte à malha fina em 2026. Saiba evitar
O período de prestação de contas com o Leão costuma gerar ansiedade em milhões de brasileiros, mas o verdadeiro problema muitas vezes surge após o envio da declaração. Cair... Saiba mais
[22/01/2026] - Residência fiscal: cuidados adicionais além da regularidade
Já abordei o tema aqui algumas vezes e retorno ao assunto pela sua relevância e por um lançamento feito pelo fisco e sua posterior manutenção por recurso voluntário do contribuinte e decisão do Conselho... Saiba mais
[22/01/2026] - Reforma Tributária: confira 6 erros durante a fase de transição que já estão custando caro para as empresas
A Reforma Tributária ainda está em fase de transição, mas muitos micros e pequenos empresários já sentem seus efeitos no caixa. Isso acontece porque, diferente de reformas anteriores, o novo modelo... Saiba mais
[22/01/2026] - Pedidos de isenção de ICMS e IPVA passam a ser feitos apenas por plataforma digital no ES
A solicitação de isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos automotores no... Saiba mais
[22/01/2026] - Demissão por dependência química é discriminatória, afirma TST
A jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho estabelece na Súmula 443 que a demissão de um empregado com doença grave é presumidamente discriminatória. Com esse... Saiba mais
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