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[05/10/2026] - Retificou a EFD-Reinf e a DCTFWeb ficou ‘em andamento’? Veja o que falta fazer
Depois de corrigir e fechar novamente a EFD-Reinf, o profissional pode encontrar uma DCTFWeb retificadora com a situação “em andamento”. Isso é esperado quando a declaração daquele período... Saiba mais
[05/10/2026] - INSS vai pagar afastamento para vítimas de violência doméstica; veja quem tem direito e como pedir
Mulheres vítimas de violência doméstica que obtiverem na Justiça uma medida protetiva determinando o afastamento do trabalho poderão receber remuneração durante o período. O pagamento... Saiba mais
[05/10/2026] - Papel do Cedente na Factoring: Responsabilidades Essenciais
Entender o papel do cedente na factoring é essencial para empresas que buscam liquidez com mais agilidade por meio da antecipação de recebíveis. Nesse tipo de operação, o cedente ocupa uma... Saiba mais
[05/10/2026] - STF suspende julgamento sobre ICMS presumido no PIS/Cofins após sustentações
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (1º) o julgamento que discute a inclusão de créditos presumidos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de... Saiba mais
[05/10/2026] - Receita mostra às empresas como elas estão em relação ao mercado
A Receita Federal passou a disponibilizar novos indicadores mensais e regionais no Painel Receita, ferramenta gratuita que permite às empresas acompanhar a evolução da própria receita bruta e comparar o desempenho com dados... Saiba mais
[05/10/2026] - IA ainda esbarra na desconfiança do produtor para chegar ao campo no Brasil
A implementação de inteligência artificial ainda é um desafio nas plantações do Brasil, e o receio de produtores com a tecnologia pode estar por trás disso. Embora o setor seja tratado como inovador em... Saiba mais
[05/10/2026] - A IA se rebelou, saiu de controle e causou estragos. Quem paga a conta nesses casos?
Nas últimas semanas, uma improvável coalizão se formou em torno de uma ideia simples: as empresas de inteligência artificial devem ser responsabilizadas legalmente quando seus sistemas saem do controle. Em uma... Saiba mais
[05/10/2026] - STJ permite bloqueio de dinheiro antes de citação em execução fiscal
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é legítimo, em determinadas situações, realizar o arresto de valores por meio do Sisbajud antes da citação por edital em uma... Saiba mais
[02/10/2026] - Receita Federal atualiza legislação do cálculo de impostos de multinacionais
A Receita Federal deu um passo decisivo para alinhar a tributação brasileira ao cenário global. O órgão publicou a Instrução Normativa RFB nº 2342, alterando a norma anterior (IN 2228/2024) para... Saiba mais
[02/10/2026] - Débito automático da PGFN tem atraso no pagamento de parcelas
Contribuintes com negociações ativas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e que utilizam o débito automático para pagar as prestações devem verificar o extrato bancário. O... Saiba mais
[02/10/2026] - Autismo: PL prevê dedução integral de gastos com educação
O Projeto de Lei 3208/26 promete mudar radicalmente a realidade financeira de famílias que investem na educação de filhos e dependentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta, em trâmite na Câmara dos... Saiba mais
[02/10/2026] - Férias coletivas: motivos para sua empresa se planejar desde já!
Apesar de a legislação não fixar o mês de outubro como um limite obrigatório para organizar as férias coletivas de fim de ano, deixar essa definição para a última hora costuma sair... Saiba mais
[02/10/2026] - Empresas já podem conferir o FAP de 2027 e preparar contestações
As empresas já podem consultar o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que terá vigência em 2027. O índice e os elementos utilizados em seu cálculo foram disponibilizados em 30 de setembro de 2026,... Saiba mais
[02/10/2026] - Receita Federal fixa tributação de empresas públicas dependentes e veda crédito fiscal
A Receita Federal esclareceu como devem ser tributadas as receitas de empresas públicas dependentes e quais repasses de recursos públicos podem ser considerados para fins de crédito fiscal. O entendimento consta da... Saiba mais
[02/10/2026] - Receita Federal define regra para cálculo de ganho de capital na venda de bens comuns de casais
A Receita Federal esclareceu como deve ser calculado o ganho de capital na venda de bens comuns de casais submetidos aos regimes de comunhão universal ou parcial de bens. Na Solução de Consulta Cosit nº 161, publicada em 24... Saiba mais
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