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[02/07/2026] - Reforma tributária e competitividade empresarial: como as novas regras podem impactar os negócios
A reforma tributária representa uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro das últimas décadas. A substituição de tributos federais, estaduais e municipais por um novo modelo de... Saiba mais
[02/07/2026] - Governo avalia compensações para empresas diante da PEC da escala 6x1
O governo federal estuda nesta próxima quarta-feira (1) medidas de compensação para empresas caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1 avance no Senado. A discussão ganhou... Saiba mais
[02/07/2026] - Feriado de 9 de julho em SP garante folga remunerada; entenda as regras trabalhistas
Os trabalhadores do estado de São Paulo terão direito à folga remunerada no próximo dia 9 de julho, data em que é celebrado o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932. A proximidade da... Saiba mais
[02/07/2026] - Receita Federal define tributação para venda de imóveis reclassificados no lucro presumido
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (26) a Solução de Consulta Cosit nº 95/2026, esclarecendo como deve ser tributada a venda de imóveis originalmente... Saiba mais
[02/07/2026] - Reforma Tributária muda a orientação para empresas do Simples Nacional; veja como contadores devem se preparar
A Reforma Tributária já começou a transformar a rotina dos escritórios contábeis e deve exigir uma atuação ainda mais estratégica dos profissionais que atendem micro e pequenas empresas. Pensando... Saiba mais
[02/07/2026] - Receita Federal intensifica fiscalização e alerta 11 mil produtores rurais sobre pendências no Declara Agro
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou uma nova etapa da Ação de Conformidade Declara Agro – Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) para incentivar a autorregularização fiscal de produtores rurais e reduzir... Saiba mais
[02/07/2026] - Copa do Mundo Feminina terá possibilidade de isenção de ISS para serviços ligados ao evento
O governo federal publicou nesta segunda-feira (29) uma lei complementar que autoriza a isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para atividades relacionadas à organização da Copa do Mundo Feminina de Futebol... Saiba mais
[02/07/2026] - MEI passa a ter acesso facilitado a financiamento de veículos com juros menores
O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.371/2026, ampliando oficialmente o acesso de Microempreendedores Individuais (MEIs) e transportadores autônomos às linhas de financiamento para compra de veículos novos... Saiba mais
[02/07/2026] - Agenda tributária de julho de 2026 já está disponível: mês começa com obrigações fiscais que exigem atenção dos contadores
A Receita Federal já liberou a agenda tributária de julho de 2026 e acendeu o alerta para contadores, empresas e contribuintes que precisam cumprir uma série de obrigações acessórias junto ao Fisco no... Saiba mais
[01/07/2026] - Governo lança Fies Empreendedor com crédito para quem manteve o financiamento em dia
O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira (29) o lançamento do Fies Empreendedor, uma nova linha de crédito destinada a beneficiários adimplentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que desejam investir em atividades... Saiba mais
[01/07/2026] - Arrecadação federal bate recorde de R$ 266,8 bilhões em maio e supera R$ 1,3 trilhão no ano
Nesta quinta-feira (25), o governo federal, por meio da Receita Federal do Brasil, informou que a arrecadação de impostos e... Saiba mais
[01/07/2026] - Governo entrega projeto que amplia limite de faturamento do MEI para até R$ 140 mil
O governo federal entregou à Câmara dos Deputados, nesta segunda-feira (29), o projeto de lei complementar que amplia o limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e flexibiliza as regras de contratação de... Saiba mais
[01/07/2026] - Jornada de trabalho exaustiva dá direito a rescisão indireta
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reconheceu a rescisão indireta do contrato de um trabalhador que cumpria jornadas excessivas. Com a procedência do pedido, é garantido ao empregado o... Saiba mais
[01/07/2026] - A técnica do agravo interno contra decisão monocrática
O agravo interno é o recurso vocacionado a reconduzir ao órgão colegiado as decisões monocráticas proferidas pelo relator no tribunal. Os tribunais são, por definição,... Saiba mais
[01/07/2026] - CNPJ passa a ter letras e números em julho e muda regra do “0001”
A partir de julho, o Brasil começa a adotar um novo modelo de CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), agora com combinação de letras e números. A mudança não atinge empresas já registradas,... Saiba mais
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